NOVAS REGRAS IMPÕEM LIMITES PARA PARTIDOS E CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2016

As medidas fazem parte da mini reforma política sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff

Novas regras deixam eleições 2016 mais transparentes
Foto: Joaquim Silva Filho

Joaquim Silva Filho

Luiz Felipe Correia

As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional para as eleições municipais 2016 estabeleceram limites para a campanha eleitoral e normatizaram o uso da propaganda gratuita no rádio e na TV.

Com as novas normas a duração da campanha foi reduzida de 90 para 45 dias e a exibição do horário político passou de 45 para 35 dias.

O formato de veiculação das propagandas também será outro. No primeiro turno haverá dois blocos de dez minutos cada, para candidatos ao cargo majoritário.

Os aspirantes a vereador aparecerão apenas em inserções de 30 segundos a 1 minuto, exibidas ao longo da programação normal das emissoras.

Os partidos políticos também foram alvo das mudanças.

De acordo com as novas regras as agremiações partidárias não serão mais punidas. Apenas os candidatos poderão ter o registro suspenso se tiverem as contas da campanha rejeitadas ou se não fizerem a correta prestação de gastos.

Para o vereador e candidato à reeleição pelo Partido Verde de São Paulo, Gilberto Natalini, as mudanças nas regras eleitorais possuem aspectos positivos e negativos para o processo democrático.

Gilberto Natalini destaca como positivo um certo regramento no financiamento de campanha, mas reclama que do ponto de vista do dialogo as mudanças “restrinjam o tempo de campanha e, consequentemente, a possibilidade de debate entre os candidatos e o eleitor”.

De acordo com Natalini, limitar o tempo de exposição dos candidatos não faz bem para a democracia. “Vai facilitar para quem é conhecido e já tem mandato e prejudicar os novos candidatos, já que o espaço será menor”, pontua.

Novos critérios para a produção, criação e realização das propagandas também foram estabelecidos pela mini reforma política.

Na eleição desse ano, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenho animado não serão mais permitidos.

No dia da votação, os jingles de campanha também estão proibidos de serem veiculados, até mesmo em bicicletas e carroças, mais comuns em cidades do interior.

Na opinião do publicitário e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, a proibição do uso de recursos áudio visuais mais apurados, como os efeitos especiais, nivela por baixo a qualidade das produções e pasteuriza os programas.

Segundo Manhanelli, a tendência é que, aquilo que já despertava pouco interesse apenas por tratar de política, agora se torne mais intragável para o público em geral.  “O cerceamento nunca é interessante, ainda mais quando feito por pessoas que pouco ou nada entendem de comunicação. Ao praticamente roteirizarem os conteúdos dos programas, corremos o risco de ver formatos muito parecidos e cansativos aos olhos do eleitor”.

Opiniões divididas

Primeiro Turno das eleições municipais será dia 02 de Outubro
Foto: Divulgação TSE

Criado em 1962 para que os candidatos pudessem expressar suas propostas no rádio e na TV de um modo menos formal, a propaganda eleitoral ainda divide opiniões, apesar de recente pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha apontar que 64% dos paulistas acham necessária sua manutenção.

A manicure Josefa Soares da Costa, 53 anos, é uma das eleitoras que não gosta da propaganda eleitoral gratuita. Para ela, “os candidatos só mentem e mentira não vale a pena assistir”.

Apesar de afirmar que vota por obrigação e de deixar claro que a propaganda eleitoral não influencia seu voto, Josefa acredita que se não existisse o horário gratuito no rádio e na TV talvez houvesse mudanças na eleição dos candidatos, embora não negue que muita gente ainda se deixa iludir com mentiras.

Embora a propaganda política não seja bem vista por muitas pessoas, o sociólogo Joelson Fernandes acredita que a receptividade dos eleitores em relação ao horário político progrediu nos últimos anos.

Fernandes toma como parâmetro para apontar essa progressão o número de votantes no pleito de 2014, que foi mais de 140 milhões frente aos 800 mil em na primeira eleição presidencial.

Mesmo defendendo que houve evolução na aceitação do eleitor pela propaganda política, Fernandes evidencia que há uma tendência ao longo da história de se mostrar o brasileiro como passivo diante da política. “Na verdade, ele não é. Esse distanciamento decorre da crença de que o Estado não vai trazer nenhum benefício no curto ou médios prazos”, pondera.

Para Fernandes, os gastos com propaganda eleitoral são a prova de que ela influencia a decisão do eleitor. Segundo ele, se não influenciasse, os políticos não teriam gastado R$ 74 bilhões na eleição de 2014. “Agora a propaganda tem que atender um número maior de pessoas e precisa chegar em grupos cada vez mais diversificados”.

O lado pitoresco das propagandas é outro aspecto que também chama atenção já que elas se tornaram palco para a exibição de personagens inusitados que vão desde o nordestino e seu jegue ao comediante do momento.

Ao longo de seus 54 anos, a propaganda eleitoral gratuita tem ajudado muito político a se manter no poder e muito artista a voltar a ser celebridade, alguns deles conseguindo ser eleitos com ampla margem de votos, como foi o caso do palhaço Tiririca e do falecido costureiro Clodovil Hernandes.

A versão 2016 da propaganda eleitoral começa dia 16 de agosto na internet. No rádio e na TV a veiculação ocorrerá de 26 de agosto a 30 de setembro.